Política de Privacidade

POLÍTICA GERAL DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS DO SITE INSTITUCIONAL RENA

 

Nós da CASA RENA S.A. temos um compromisso com a proteção dos dados pessoais utilizados em nossas atividades. Esta Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais foi desenvolvida cuidadosamente para que você, usuário dos nossos serviços, possa entender o uso e práticas sobre seus dados pessoais e como o tratamento destes dados é realizado.

 

Esta Política abrange nossas atividades de coleta de dados no site acessível no endereço www.supermercadosrena.com.br, disponibilizado e mantido pela CASA RENA S.A. que se aplica ao titular que interage com nossos produtos e serviços. Esta Política explica as regras sobre a obtenção, uso dos dados coletados, tratamento, armazenamento, proteção dos dados, transferência, enriquecimento dos dados coletados dos usuários, além dos seus direitos em relação a esses dados, de acordo com a lei em vigor no Brasil.

 

A Política esclarece as condições de coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados na plataforma, em conformidade com a Lei  Geral de Proteção de dados nº 13.709 de 14 de agosto de 2018.

 

  1. Definição

 

  1. Dado Pessoal: São informações relativas a uma pessoa identificada ou identificável. Dados pessoais que tenham sido descaracterizados, codificados ou anonimizados, mas que possam ser utilizados para identificar uma pessoa natural.
  2. Dado sensível: Dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
  3. Dado anonimizado: É descrito como “dado relativo ao titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento”. Em outras palavras, trata-se de uma informação que foi descaracterizada em algum nível para que o seu titular não possa mais ser identificado por meios simples, mas que ainda é importante para o controlador.
  4. Titular: Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.
  5. Tratamento: Toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
  6. Usuário: Pessoas que acessam o site www.supermercadosrena.com.br.
  7. Controlador:  Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.  
  8. Operador: Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador. É a empresa ou profissional diretamente responsável pelo tratamento dos dados, direcionado ou contratado pelo controlador. Tanto o operador quanto o controlador devem manter registros sobre o tratamento de dados. 
  9. Encarregado de dados (DPO): Pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
  10. Autoridade Nacional de Proteção de dados (ANPD): Órgão da administração pública direta federal do Brasil que faz parte da Presidência da República e possui atribuições relacionadas a proteção de dados pessoais e da privacidade realizando o cumprimento da Lei nº 13.709/2018.
  11. Consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada.
  12. Cookies: são pequenos arquivos que são armazenados no dispositivo de um navegador da internet, quando ele acessa um site pela primeira vez. Eles são responsáveis por coletar e armazenar informações sobre a navegação dentro desse ambiente, permitindo que elas sejam usadas posteriormente.
  13. Plataforma: site disponibilizado por meio do link www.supermercadosrena.com.br 

 

  1. Fontes de dados pessoais

Nós coletamos seus Dados Pessoais através das seguintes fontes:

 

 

  1. Quais são seus dados pessoais que coletamos e como estes são coletados

Durante sua interação junto ao www.supermercadosrena.com.br , usando uma das fontes de coleta previamente mencionadas, podemos coletar vários tipos de dados pessoais sobre você, conforme exposto a seguir:

 

 

4. Sobre os tratamentos e usos de seus dados pessoais

Os itens a seguir descrevem as finalidades para as quais seus dados pessoais são coletados. Note, por favor, que nem todos os usos abaixo serão relevantes para todos os indivíduos e podem se aplicar apenas a situações específicas.

 

 

Nossas motivações na coleta e tratamentos de dados pessoais:

 

  1. Com quem podemos compartilhar

Para a execução das atividades da plataforma, sempre que necessário, nós poderemos compartilhar os seus dados pessoais com outras empresas do nosso grupo, com prestadores de serviço, parceiros, fornecedores ou com órgãos regulatórios. Apresentamos a seguir um resumo destas possibilidades:

 

6. Sobre a divulgação, o armazenamento ou transferência de seus dados pessoais

Nós adotamos medidas adequadas para garantir que seus dados pessoais sejam mantidos de forma confidencial e segura. Entretanto, essas proteções não se aplicam a informações que você tenha escolhido compartilhar em áreas públicas, como redes sociais ou a terceiros.

 

A base de dados coletada é de nossa propriedade e responsabilidade e não será comercializada ou vendida para terceiros. Seu uso e acesso são utilizados dentro dos propósitos das nossas atividades podendo ser fornecido apenas mediante ordem judicial.

 

Se você usar um computador compartilhado ou público, nunca escolha a opção de lembrar seu login e senha, endereço de e-mail ou informações, certifique-se que você saiu da sua conta (realizando o log out) sempre que deixar o computador. 

Nós nunca solicitaremos ao usuário que informe sua senha fora da plataforma, por telefone, e-mail ou por qualquer outro meio de comunicação. A senha do usuário deverá ser usada exclusivamente no momento do seu acesso à plataforma e, caso você suspeite que sua senha tenha sido exposta a terceiros, recomendamos a imediata substituição da senha.

 

  1. Sobre a retenção e término do tratamento de seus dados pessoais

Nós trataremos seus dados pessoais de acordo com a legislação vigente, utilizando seus dados pessoais pelo período informado em cada momento de coleta existentes no site ou mediante a solicitação pelo titular, seguido do devido descarte.

 

Você pode obter maiores detalhes sobre a retenção dos seus dados pessoais através dos canais de comunicação detalhados nesta política.

Quando do término do tratamento dos seus dados pessoais, estes serão eliminados no âmbito e nos limites técnicos das atividades, autorizada a conservação nas situações previstas na legislação vigente para cumprimento de obrigações legais e regulatórias.

 

8. Sobre dados pessoais de crianças e adolescentes

A CASA RENA S.A. não solicita, coleta, processa, armazena ou compartilha, conscientemente dados pessoais de crianças e adolescentes. Se descobrirmos a ocorrência de qualquer tipo de manuseio dos referidos dados, forma não-intencional, removeremos os dados pessoais da criança ou adolescente de nossos registros celeremente. 

 

Entretanto, pode ocorrer coleta de dados pessoais de crianças e adolescentes diretamente dos seus respectivos pais ou responsáveis legais, através de consentimento explícito, e de acordo com a Lei que rege esta política em seu art.14 (§ 1º O tratamento de dados pessoais de crianças deverá ser realizado com o consentimento específico e em destaque dado por pelo menos um dos pais ou pelo responsável legal.)

 

9. Como utilizamos Cookies

Cookies são arquivos ou informações que podem ser armazenados em seu dispositivo, quando você visita as páginas da plataforma. Geralmente, um cookie contém o nome do site que o originou, seu tempo de vida e um valor, que é gerado aleatoriamente.

Não realizamos a coleta de Cookies em nossa plataforma www.supermercadosrena.com.br .

 

10. Sobre seus direitos referentes a dados pessoais

A transparência sobre o tratamento dos seus dados pessoais é prioridade para nós. Além das informações disponibilizadas nesta Política de Privacidade, você também pode exercer os seus direitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados, entre eles:

 

 

Estes direitos podem ser exercidos através dos canais de comunicação detalhados nesta política, de forma gratuita sendo necessário à validação da sua identidade através do fornecimento de uma cópia de seu RG ou meios equivalentes de identificação e autenticidade, em conformidade com a legislação vigente. 

 

Sempre que um pedido for submetido sem o fornecimento das provas necessárias a comprovação da legitimidade do titular dos dados, o pedido será automaticamente rejeitado. Ressaltamos que qualquer informação de identificação fornecida para nós, somente será processada de acordo com, e na medida permitida pelas leis vigentes.

 

Ressaltamos que em determinados casos, não poderemos excluir seus dados pessoais sem também excluir sua conta de usuário. Adicionalmente, algumas situações requerem a retenção de seus dados pessoais depois que você pedir sua exclusão, para satisfazer obrigações legais ou contratuais. 

 

Nós fazemos o máximo possível para poder atender todas as questões que você possa ter sobre a forma a qual processamos seus dados pessoais. Contudo, se você tiver preocupações não resolvidas, você tem o direito de reclamar às autoridades de proteção de dados competentes.

 

11. Alterações em nossa Política de Privacidade

Sempre que mudarmos a forma que tratamos seus dados pessoais, esta Política será atualizada. Nos reservamos o direito de fazer alterações às nossas práticas e a esta Política a qualquer tempo, desde que mantida a conformidade com a legislação vigente. Toda e qualquer alteração visa a se adequar às eventuais modificações em nossos Sites, sejam de mudanças para novas tecnologias ou sempre que for necessário, bem como a novos requisitos legais, regulatórios ou contratuais. Quando isso acontecer, informaremos na própria plataforma do site, sempre que o usuário acessar asseguraremos ampla divulgação e comunicação para todos nossos titulares.

 

12. Como entrar em contato

Sempre que você tiver alguma dúvida sobre esta Política de Privacidade, mesmo após sua leitura, ou precisar interagir conosco sobre assuntos envolvendo os seus dados pessoais, poderá fazê-lo por meio dos nossos canais de atendimento disponíveis:

 

A CASA RENA S.A. receberá, investigará e responderá, dentro de um prazo considerado razoável, qualquer solicitação ou reclamação sobre a forma como Nós tratamos seus dados pessoais, incluindo reclamações sobre desrespeito aos seus direitos sob as leis de privacidade e proteção de Dados Pessoais vigentes.

 

Recomendamos que verifique a versão atualizada desta Política de Privacidade sempre que navegar em nossas lojas virtuais. Estamos sempre à disposição para esclarecer suas dúvidas e colocar você no controle dos seus dados pessoais. Conte conosco para mantê-lo informado.

 

13. Legislação de foro aplicável

A base legal apresentada da política de privacidade, será interpretada segundo a legislação brasileira pela lei 13.709/2018, na atualização da Lei 13.853/2019.

Este documento é regido e deve ser interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca de domicílio da CASA RENA S.A. como o competente para dirimir quaisquer questões porventura oriundas do presente documento, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

 

Itaúna/MG, 16 de maio de 2022.

 

CASA RENA S.A.